
O Projeto de Lei N° 384/2021, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que proíbe o tratamento diferenciado, constrangedor ou discriminatório a qualquer pessoa não vacinada contra o Covid-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN).
Agora, o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) para poder ser colocado em vigência. A partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, o PL já garante o direito do cidadão.
Azevedo é pré-candidato a deputado estadual pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Defensor ferrenho do conservadorismo, o parlamentar atuou para garantir a liberdade da população para poder transitar sem constrangimentos é livre de represálias pela opção de não se vacinar.